Informação jurídica
Apresentação do sítio
Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, os utilizadores do sítio são informados da identidade dos diferentes intervenientes na sua criação e acompanhamento:
Editor e alojamento de sítios Web
N124 comunicação
au village 32190 Bascous
Diretor da publicação
Sr. Jean-François Labit, Presidente de Tempo Latino.
Aviso sobre o conteúdo
O objetivo do sítio é fornecer informações sobre todas as actividades do sítio Tempo Latino. O diretor da publicação esforça-se por fornecer no sítio informações tão exactas quanto possível. No entanto, não pode ser responsabilizado por eventuais omissões, inexactidões ou falhas na atualização das informações, quer estas sejam da sua responsabilidade quer da responsabilidade de terceiros parceiros que fornecem as informações. Todas as informações fornecidas no sítio são fornecidas a título meramente informativo e estão sujeitas a alterações. Além disso, as informações contidas no sítio não são exaustivas.
Propriedade intelectual e contrafação
Tempo Latino é o titular dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente os textos, imagens, vídeos, gráficos, logótipos, ícones, sons e software.
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Proteção dos dados pessoais
O sítio não está registado na CNIL, uma vez que não recolhe informações pessoais. Nenhuma informação pessoal é recolhida sem o seu conhecimento. Nenhuma informação de carácter pessoal é transmitida a terceiros.
Em conformidade com a Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa ao tratamento de dados, aos ficheiros de dados e às liberdades individuais, e com o Regulamento n.º 2016/669 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, recolhemos dados pessoais (apelido, nome próprio, endereço eletrónico e número de telefone) no formulário de contacto. Utilizamos estes dados apenas para gerir este pedido. As informações não são utilizadas para fins de marketing e/ou comunicação. Os dados pessoais não são registados ou guardados e serão destruídos após a resposta ao pedido.
Direito aplicável
Tanto este sítio como as condições da sua utilização são regidos pela lei francesa, independentemente do local de utilização ou de ligação. Em caso de litígio, e após o fracasso de todas as tentativas de encontrar uma solução amigável, os tribunais franceses são os únicos competentes para conhecer do litígio.